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Versão 1.0

Termos de Uso do Defy+

Versão: 1.0 · Vigência: [DATA DE PUBLICAÇÃO]

Modelo inicial. Preencha os campos entre colchetes e solicite revisão de um advogado antes de publicar.

1. Quem somos

O Defy+ é uma comunidade de aprendizado operada por [RAZÃO SOCIAL / NOME], CNPJ/CPF [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO], contato: [E-MAIL DE SUPORTE] ("Defy+", "nós").

2. Aceite

Ao criar uma conta ou usar o Defy+ você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

3. Quem pode usar

  • Você precisa ter 18 anos ou mais, ou a autorização de seus responsáveis legais.
  • As informações do cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
  • A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha e seus códigos de acesso em sigilo e por tudo o que ocorrer na sua conta.

4. O que o Defy+ oferece

  • Conteúdos: treinamentos e trilhas de aprendizagem, gratuitos ou pagos.
  • Na Prática: vídeos com usos de inteligência artificial.
  • Fórum: postagens publicadas pela equipe do Defy+, com comentários dos usuários.

Podemos criar, alterar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades a qualquer momento, buscando avisar com antecedência quando houver impacto relevante.

5. Conteúdos pagos

  • O acesso a um conteúdo pago é liberado pela equipe do Defy+ após a confirmação da contratação, para a conta do usuário, de forma pessoal e não transferível.
  • Valores, condições e prazo de acesso são informados na página do conteúdo ou no momento da contratação.
  • Aplica-se o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para contratações feitas fora do estabelecimento comercial (internet), com devolução dos valores pagos.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Defy+ (vídeos, textos, aulas, imagens, marcas, layout e código) pertence ao Defy+ ou a seus licenciantes. É concedida a você uma licença limitada, pessoal, revogável e não exclusiva para assistir e estudar o material.

É proibido: copiar, baixar (fora dos recursos oferecidos), redistribuir, revender, compartilhar acesso, gravar a tela para divulgar ou usar o material para treinar sistemas de IA sem autorização escrita.

7. Comentários e conduta

Ao comentar no fórum você se compromete a:

  • respeitar as demais pessoas; não praticar assédio, discriminação, ameaças ou discurso de ódio;
  • não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, spam ou propaganda não autorizada;
  • não publicar dados pessoais de terceiros nem material protegido por direitos autorais sem permissão;
  • não tentar burlar a segurança, acessar contas alheias ou sobrecarregar a plataforma.

Você mantém a titularidade dos seus comentários e nos concede licença gratuita, não exclusiva, para exibi-los na plataforma enquanto estiverem publicados. Podemos ocultar ou excluir comentários que violem estes Termos e suspender ou encerrar contas reincidentes.

8. Suspensão e encerramento

  • Você pode desativar ou excluir sua conta a qualquer momento na página de Perfil.
  • Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, com aviso sempre que possível.
  • O encerramento não gera, por si só, direito a reembolso de conteúdos pagos já acessados, salvo o previsto em lei.

9. Isenção e limitação de responsabilidade

  • O material tem finalidade educacional e não garante resultados específicos, financeiros ou profissionais.
  • Ferramentas de IA de terceiros citadas nos conteúdos têm termos e preços próprios, sobre os quais não temos controle.
  • A plataforma é fornecida "como está", sujeita a eventuais indisponibilidades. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes, e nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma e, quando exigirem novo consentimento, será pedido um novo aceite. O uso continuado após a vigência da nova versão indica concordância.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ou o do domicílio do consumidor quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas, solicitações e reclamações: [E-MAIL DE SUPORTE].