Versão 1.0
Política de Privacidade do Defy+
Versão: 1.0 · Vigência: [DATA DE PUBLICAÇÃO]
Modelo inicial baseado na LGPD (Lei 13.709/2018). Preencha os campos entre colchetes e solicite revisão de um advogado antes de publicar.
1. Controlador
[RAZÃO SOCIAL / NOME], CNPJ/CPF [NÚMERO], [ENDEREÇO]. Encarregado de dados (DPO) e canal de privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE].
2. Dados que coletamos
| Categoria | Dados | Quando |
|---|---|---|
| Cadastro | nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash) | ao criar a conta |
| Login com Google | nome, e-mail, foto e identificador da conta Google | ao entrar com Google |
| Verificação e acesso | códigos de confirmação (armazenados como hash), data/hora de envio e uso | cadastro, login por código, troca de e-mail e senha |
| Uso da plataforma | conteúdos acessados, progresso nas aulas, acessos liberados | durante o uso |
| Comunicação | comentários no fórum | ao comentar |
| Preferências | tema (claro/escuro), opção de receber e-mails de marketing | no perfil |
| Técnicos | endereço IP, navegador, dispositivo, data/hora de acesso, cookies de sessão | ao navegar |
| Aceite legal | versão dos Termos e da Política aceita, data/hora e IP | no cadastro |
Não coletamos dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD) nem dados de cartão de crédito.
3. Para que usamos e em que base legal
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar acessos, liberar conteúdos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar códigos de confirmação e avisos de segurança e da conta | Execução de contrato / legítimo interesse |
| Exibir seus comentários e moderar o fórum | Execução de contrato / legítimo interesse |
| Segurança, prevenção a fraudes e abusos, logs de acesso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Enviar novidades, ofertas e comunicações de marketing | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Registrar seu aceite dos Termos e desta Política | Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos |
4. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários (sessão de login e proteção contra CSRF) e um cookie de preferência de tema. Não usamos cookies de publicidade. Se, no futuro, adotarmos ferramentas de análise, esta Política será atualizada e pediremos seu consentimento quando necessário.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores necessários ao serviço:
- Google, para o login com Google;
- provedor de e-mail (SMTP): [PROVEDOR], para envio de códigos e comunicações;
- provedor de hospedagem e banco de dados: [PROVEDOR];
- plataformas de vídeo YouTube/Vimeo, quando você assiste a vídeos incorporados (elas podem coletar dados conforme suas próprias políticas);
- autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Seus comentários no fórum são visíveis aos demais usuários.
6. Transferência internacional
Alguns provedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD.
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta existir.
- Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos seus dados pessoais, exceto os que devemos guardar por obrigação legal ou para defesa em processos (por exemplo, registros de acesso por 6 meses e registro do aceite pelo prazo prescricional aplicável).
- Códigos de verificação: removidos após o uso ou expiração.
- Conta desativada: mantida de forma inativa até a reativação ou exclusão por você.
8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar: confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas.
Direitos disponíveis diretamente em Perfil: alterar nome e e-mail, redefinir senha, desligar e-mails de marketing, desativar e excluir a conta. Para os demais, escreva para [E-MAIL DE PRIVACIDADE]; responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
9. Segurança
Adotamos medidas como senhas com hash (argon2), códigos armazenados com hash, conexão HTTPS, cookies protegidos, proteção CSRF, limitação de tentativas e controle de acesso por perfil. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.
10. Menores de idade
O Defy+ é destinado a maiores de 18 anos. Se identificarmos conta de menor sem autorização dos responsáveis, ela poderá ser encerrada.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão informadas por e-mail ou aviso na plataforma e, quando exigirem novo consentimento, pediremos um novo aceite.
12. Contato
[E-MAIL DE PRIVACIDADE] · [ENDEREÇO]